Giba Assis Brasil

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Ficha limpa: sou contra!

Nas últimas duas semanas, recebi pelo menos 20 e-mails pedindo que eu assinasse uma petição a favor do tal "Projeto da Ficha Limpa" que seria votado no Congresso anteontem. Agora que a votação foi adiada, os e-mails que chegam são para convocar um "panelaço" ou outras manifestações a favor do tal projeto.

Acredito que a maioria das pessoas que me contataram são bem intencionadas, mas acho que estão todas equivocadas. Não assinei a petição, não vou ao panelaço, tou fora dessa campanha. Sou contra o "Projeto da Ficha Limpa".

Em primeiro lugar, porque as "cruzadas moralizadoras" em política sempre acabam em vitórias da direita - e mais corrupção. Me assusta muito essa mobilização "pela moral". A última que deu certo eu ainda era criança, mas lembro bem que resultou em 20 anos de ditadura.

Segundo, porque acho que é inconstitucional impedir alguém de fazer qualquer coisa só porque foi condenado em primeira instância. O projeto original era ainda pior: queria impedir qualquer candidato que tivesse sido processado! Não existe nada mais fácil do que processar alguém, um inimigo político por exemplo - basta ter dinheiro pra contratar um advogado. Uma das muitas versões do projeto que chegou a entrar na pauta de votação era de uma confusão inacreditável: basta ser ou ter sido acusado de "crime grave" para o sujeito se tornar inelegível. Crime grave! Já pensou a quantidade de emendas necessárias pra definir isso?

Terceiro, porque, se não for inconstitucional, deveria ser: ninguém pode ser considerado culpado de qualquer coisa antes da condenação final. Isso é democracia. Passar por cima desse princípio é a negação da democracia. Em nome do combate à corrupção? Tou tentando me lembrar de uma ditadura que não tenha sido instaurada em nome do combate à corrupção. E que não tenha sido ainda mais corrupta que o regime anterior.

Quarto e último, por causa da recente declaração, bastante esclarecedora, do Deputado Paulo Maluf: "Ninguém nesse país tem uma ficha mais limpa que eu". Pois é. Não acho que seja bravata, não: acho que ele e seus 40 advogados conseguem provar isso no Supremo e desmoralizar as intenções moralizadoras do "Projeto Ficha Limpa".

Em vez do apoio ao projeto, não proponho campanha nenhuma. Apenas um exercício: você lembra em quem votou pra Deputado Federal?

Eu lembro. Votei no Eloar Guazzelli em 1978, no Hermes Zanetti em 1982, no Tarso Genro em 1986, no Clóvis Ilgenfritz em 1990, na Esther Grossi em 1994 e 1998, no Marcos Rolim em 2002, na Maria do Rosário em 2006. Empatei: quatro se elegeram, quatro não. Segui pela imprensa o mandato dos que foram pra Brasília, acompanhei mais ou menos de longe a vida pública de todos. Nem sempre concordei com o que cada um deles fez depois do meu voto, pra que partido foi, que cargo assumiu e em que circunstância, que posição tomou em tal crise ou em tal votação. Mas nenhum deles me deu qualquer motivo pra eu me arrepender de ter votado.

Mas a verdadeira questão ainda não é essa. Eu poderia ter me arrependido, e isso também seria da vida, do mundo, da democracia. A verdadeira questão é qual mesmo?

Sinceramente, não sei. Mas aposto que não é a "ficha limpa".


Quem tem ficha limpa levanta a mão!

TEM MAIS

Projeto da Ficha Limpa iniciou como uma emenda popular, entregue ao Congresso em setembro do ano passado, com 1,3 milhão de assinaturas.

Uma das poucas matérias equilibradas sobre o assunto, do jornalista Edgar Lisboa.

Custei, mas encontrei na internet alguém que também é contra: o Márcio Leal, do blog "Terra Papagalli".

Enviado por rafael thome em 15 de fevereiro de 2012.

Acredito que não fazendo nada será pior!

sou a favor!

Enviado por rever em 10 de novembro de 2011.

É muito obscuro o projeto, como sempre vai sair um lei mal feita para não ser aplicada por pressão da sociedade, deveria se ter uma discussão melhor sobre o assunto. Como que vc quer que a sociedade dê emprego e oportunidade a um ex-detento por exemplo, sendo que a mesma sociedade cria uma lei genérica como está? Acho meio hipocrisia isso. Tem que ficar claro que quem não pode assumir cargo público ou em comissão, quem teve condenações contra a administração pública.

Enviado por nadia em 10 de novembro de 2011.

Na Bahia, durante a dinastia de ACM, era comum abrir processo contra qualquer pessoa que pudesse vir a ser um opositor mais ativo. O processo aberto não tinha andamento, mas ficava disponivel para ser usado se fosse de interesse do grupo. Isso corrobora o que vc diz. O movimento pró marchas também me lembra muito das Marchas com Deus pela Familia e o triste resultado.

Enviado por Acácia em 09 de novembro de 2011.

Nossa, fiquei atônita! Realmente não havia pensado dessa forma. E o que me fez ler a sua página, foi a não participação de vozes que admiro, e que também não se pronunciaram a respeito do fichalimpa. Estava intrigada por não ver em nenhum momento atual, o VioMundo, por exemplo, não dar uma linha de menção a respeito do assunto. Então click esse seu comentário me fez pensar pelo outro lado, da moralidade "ditaduresca", ai também não engulo! Parabéns pelo seu pensamento e torçamos para que as pessoas se tornem mais esclarecidas e não precisem de nenhuma lei que as façam escolher um representante não corrupto. E votei no Chico Alencar e no Marcelo Freixo, não me arrependo de nenhum dos meus votos.

Enviado por Andre Pellenz em 09 de novembro de 2011.

Aê Giba! Com certeza o judiciário tá longe de ser isento pra decidir quem deve ou não ser eleito... no mínimo a lei tem que prever o STJ, porque mesmo a 2a instancia, em certos estados, é totalmente dominada por políticos, e pode condenar alguém só por causa de interesses. Estimular um voto consciente e rever o sistema político seria muito mais importante. Mas vai ser difícil. Pelo menos a lei colocou o assunto em pauta.

Enviado por Salma Teresinha Vilaverde em 07 de novembro de 2011.

Gostaria de dizer que assinei! Gostei de saber mesmo assim sua opinião pois admiro seu trabalho cultural e já estivemos juntos em muitas conquistas em plenárias. HOJE ACREDITO QUE NECESSITAMOS DE REFORMAS ADMINISTRATIVAS E POLITICAS. Revisando as conquistas e fazendo uma releitura dos controles caminhos e descaminhos das verbas públicas com certeza ninguém faz isso tudo sozinho. Bom é que as coisas estão mais expostas pelo menos, serve de consolo mais não resolve! Complicado mais sempre tenho esperança e fé...

Enviado por Silvio Da-Rin em 05 de novembro de 2011.

Giba nos brinda com mais um texto lúcido e oportuno, a contrapelo do neoudenismo reinante. Na minha puderdade, anos 1960, dois candidatos à presidência da República brandiam seus símbolos, ostentados por eleitores mais fiéis até em forma de broche. O marechal Lott ía de espada. Jânio ía de vassoura, "para varrer a corrupção da política". Jânio empolgou a classe média e ganhou as eleições, para renunciar pouco tempo depois, agravando uma crise institucional que desaguou no golpe civil-militar de 1964. Após 21 anos de ditadura surgiu Collor, o "caçador de marajás", assessorado financeiramente por PC Farias. Mais uma vez, arrebanhou os votos da classe média moralista e foi eleito, para ser expulso da presidência pouco tempo depois, acusado de acobertar a corrupção de seus asseclas.
Não conheço quem seja a favor da corrupção. Mas, é fácil reconhecer que esse é um dos muitos terrenos da cidadania em que estamos avançando velozmente, nos últimos anos -alguns outros são o ambientalismo, o antitabagismo, a antihomofobia, o antirracismo e a Lei Seca. Nunca houve tanta investigação e punição de políticos corruptos na história brasileira. Sou do tempo do Adhemar de Barros, aquele que "rouba, mas faz"; não imaginava que veria um governador atrás das grades por mais de um mês, como Arruda, recentemente.
A oposição, sem plataforma, sem programa, agita a velha bandeira udenista e tenta desgastar o governo derrubando ministros, um a um, com base em acusações nem sempre consistentes. O resultado dessa histeria é o desgaste generalizado da atividade política. Esse é o germe do fascismo, do autoritarismo. Precisamos estar atentos, ler e reler o artigo do Giba, para não aderir a campanhas que, no fundo, são antidemocráticas.
Silvio Da-Rin

Enviado por Giba Assis Brasil em 06 de novembro de 2011.

Obrigado, Sílvio. O texto já tem um ano e meio, mas o assunto segue por aí. Abraço.

Enviado por Diego Quaresma em 29 de agosto de 2011.

Amigo, belo argumento e ótimo texto... Porém só o fato de alguém ser processado é um indicativo de existe alguma prova contra essa pessoa, ser politico é algo (ou era pra ser algo maravilhoso) coisa que requer dedicação quem é deveria trabalhar apenas por devoção recebendo apenas um custo de vida ou até um salario mínimo. Ai você penas "mas se for assim quem vai querer ser politico?" e eu respondo "quem realmente se importa com o bem estar das pessoas." Se aproveitar da falta da sabedoria das pessoas não é algo digno de um ser humano, sabedoria não é um privilégio e sim um dom que deve ser usado para o bem da comunidade. Fiz estes comentarios apenas para expressar minha opnião sobre a politica, e sobre o tópico já que você mostrou ter um notável intelectuo mostre suas ideias para resolver os problemas sociais do nosso pais e não apenas para criticar essa raça (politicos) que nos já sabemos que não presta.

Enviado por Giba Assis Brasil em 30 de agosto de 2011.

Obrigado, Diego, pela leitura e pelo comentário. Mas não concordo. (1) Ser processado é um indicativo de que alguém quis processar. Pode ser porque existam indícios (eventualmente até provas) contra o processado. Mas também pode ser por mil outros motivos: desconfiança, inveja, vingança, autodefesa ("eu te processo antes que você me processe e vamos ver quem tem o melhor advogado"), ignorância, etc. (2) Se a função pública não for remunerada, as únicas pessoas que vão se interessar por exercê-la podem até se importar com o bem-estar dos outros, mas com certeza serão necessariamente ricas. Era assim no Império. Eu prefiro a democracia, com todos os seus defeitos. (3) Não acredito que "os políticos" sejam uma raça (na verdade, acho que você também não acredita nisso), não aceito o conceito de raça e considero uma generalização sem sentido dizer que "os políticos não prestam", ou que "os engenheiros têm úlcera" ou que "os japoneses gostam de viajar". Um abraço.

Enviado por Rosi Carvalho em 03 de outubro de 2010.

Olá, Primeiro, queria te parabenizar por permitir comentários. Achei muito legal. No blog do Jorge Furtado, que tem textos ótimos, não se pode comentar nem para dizer "que legal". eu leio comentários na internet e já estou pensando em fazer um estudo sobre isto. Segundo, obrigada por me fazer pensar sobre o projeto Ficha Limpa de outra forma. Eu assinei a petição e fiquei furiosa com a lerdeza do STF no julgamento do Roriz. Mas confesso que depois do teu texto sinto necessidade de mais informações para repensar minha posição. parabéns pela provocação. Rosi

Enviado por Giba Assis Brasil em 03 de outubro de 2010.

Obrigado, Rosi. A ideia era, justamente, provocar. Mas com argumentos.

Enviado por Lelo Frota em 23 de setembro de 2010.

Esse Giba é uma babaca, com certeza aliado de algum político prestes a ser enquadrado pelo Ficha Limpa! FICHA LIMPA JÁ!

Enviado por Giba Assis Brasil em 23 de setembro de 2010.

Brilhante argumentação, Lelo. Volte sempre.

Enviado por Flávia Seligman em 30 de maio de 2010.

Giba, concordo inteiramente. Não assinei porque também tenho horror a cruzadas moralizantes (todas as caças às bruxas iniciaram assim) que sempre terminam com inocentes na fogueira. Nós eleitores é que podemos filtrar quem deve ou não ser eleito. Tem pesquisar, conhecer e votar conscientemente, aí sim, se promove a mudança. Que venha 2010 !!! Flávia

Enviado por Giba Assis Brasil em 30 de maio de 2010.

Obrigado pelo comentário, Flávia. Mas parece que o Congresso resolveu brincar de faz-de-conta e aprovou uma versão "me-engana-que-eu-gosto", que não impede ninguém de se candidatar em 2010. E os eleitores vão votar em massa nos candidatos que prometerem moralização, que provavelmente serão os piores. Ou não. Abraço.

Enviado por Pablo SNR em 09 de maio de 2010.

Parabéns GIBA! Excelente texto. Embora ainda acredite que a lei precise ocorrer como medida remediadora. No entanto concordo plenamente com o teu exercício! Em quem você votou nas eleições passadas? O mínimo que você pode fazer é saber em quem votou e se informar sobre essa pessoa. É ridículo necessitar de uma lei como Ficha Limpa para evitar que políticos corruptos sejam eleitos. No entanto, ainda acho que seja uma medida válida. Tenho um projeto que acredito que vá te interessar muito. Te falo melhor por e-mail! abs!!

Enviado por Giba Assis Brasil em 10 de maio de 2010.

Obrigado, Pablo. Aguardo teu contato.

Enviado por JotaPê em 05 de maio de 2010.

Giba, parabens pela visao diferenciada! raro achar postura contraditória nesse assunto. um dos únicos casos que encontrei foi hoje, num blog pelo qual aliás descobri o seu texto. recomendo fortemente o post desse cientista político, a começar pelo título: "Ficha Limpa permitirá guerra suja e limpa apenas a nossa consciência"  abs!

Enviado por Alexandre Rosas em 18 de abril de 2010.

Seu post está completamente equivocado. O projeto ficha limpa na sua forma atual só torna inelegível quem foi condenado em ÚLTIMA instância. Por favor, verifique por você mesmo e esclareça os leitores do seu blog. Obrigado

Enviado por Giba Assis Brasil em 18 de abril de 2010.

Oi, Alexandre. Não sei o que você quer dizer com "a sua forma atual". Mas, se o projeto da "Ficha Limpa" fosse assim como você diz, sinto te informar que ele seria completamente inútil: a legislação atual já basta para impedir a candidatura de quem foi condenado em última instância. Aliás, olha o que diz o próprio sítio oficial do autoproclamado "Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral", na página "Dúvidas sobre o PL": "Hoje, só os que já foram condenados em definitivo ficam impedidos de participar das eleições, o que é muito pouco, pois os processos penais duram muitos anos para chegar ao fim."  (Pois é: democracia demora, as ditaduras são muito mais rápidas.) Por isso, o projeto que o MCCE propõe, e que levou a assinatura de 1,3 milhão de pessoas (talvez equivocadas, talvez mal-informadas), lá no seu artigo 1º, alínea "e", pretende tornar inelegíveis "os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado..." Este objetivo é explicado na apresentação do projeto: "a proposta é que a inelegibilidade decorra tão somente do recebimento da denúncia". Ou seja: o sujeito não precisa nem ser condenado, em instância nenhuma, basta que seja denunciado. Isso seria uma Lei passando por cima da Justiça. Isso só acontece em leis de exceção, típicas de ditaduras. Ou me equivoco? Um abraço. Giba.
 

Enviado por Marilía em 13 de abril de 2010.

Concordo com diversos dos argumentos apresentados não só pelo autor do texto, o Giba, mas também dos que comentaram. Mas devo comentar aqui que, discordo do princípio que norteia o argumento principal, o do texto em questão. É ingenuidade acreditar que as pessoas vão ter consciência do seu voto quando a maioria mal pode ler, sou professora e sei bem disso. Muitos dos que sabem ler mal lembram do último vereador ou deputado em quem votaram e por que. Que projetos de lei, que proposta a criatura apresentou para merecer representar seus interesses. Não é uma questão de direita e esquerda, mas que o que deveria ser agravante criminal - um representante eleito, seja de direita ou de esquerda, cometer um crime grave (concordo aí que é difícil definir o que é crime grave), torna-se atenuante, com direito a fórum privilegiado. Já dei aula em uma cidade de interior - não vou citar o nome - aqui do nordeste, em que um grupo de vereadores produziam festas onde havia sexo com menores (bem menores) de idade e nunca deu em nada, por que eram vereadores. Fossem pedreiros ou até profissionais liberais a coisa teria andando de outra forma. Democracia também passa pelos direitos e acesso a justiça e como está fica difícil. Acho que não é ser contra a lei, mas discutir a lei, propor modificações antes da aprovação. Obrigada pelo espaço para comentar, e obrigada pelo texto. Boa tarde...

Enviado por Jorge em 09 de abril de 2010.

Tu ainda aceita comentários? Parabéns pelo texto, excelente. Concordo integralmente. Abraço Jorge

Enviado por Alfredo Barros em 30 de setembro de 2010.

"Tu ainda aceita comentários?" Não entendi essa pergunta do Jorge, blog sem comentários não é blog. Mas bah, Giba, me convenceu a ser contra o Ficha Limpa. E eu nem me lembro em quem votei, mas vou responder com um link para o teu texto para cada email que eu receber falando sobre o assunto. Muito bom! Abraço

Enviado por Andrew Johnson em 09 de abril de 2010.

Brasil, pontuou muito bem. Afinal, onde estão o poder e a extensão do voto? Melhor, o eleitor onde figura pós cabine eleitoral?

Enviado por Artur Bruzos em 09 de abril de 2010.

Belo texto. É bom ver que não tá todo mundo louco nesse país.

Enviado por Giba Assis Brasil em 09 de abril de 2010.

Valeu, Artur. Imagino que isso seja um elogio, hehe.

Enviado por marcia em 08 de abril de 2010.

concordo giba. ja discutimos isso aqui na Italia, Berlusca nunca foi condenado - nem absolvido - porque a maioria dos seus processos entraram em prescriçao = tem um grupo de advogados bem pagados que fazem qualquer coisa pra alongar os processos, alem de criar projetos de lei salva-Berlusca que ele mesmo aprova... alem disso, o que seria do Nelson Mandela, por exemplo? de todos os presos politicos ou de um ladrao de galinhas que estuda na prisao e depois resolve se candidatar come vereador? qualquer um pode se candidatar, mas somos nos que elegemos os caras...

Enviado por Giba Assis Brasil em 09 de abril de 2010.

Ótima síntese, Márcia. Diretamente de Roma.

Enviado por Fabio Dalcastagne em 09 de abril de 2010.

Não precisamos de novas leis "anti corrupção", precisamos pôr em prática as que já existem e derrubar algumAs outras, como as que protegem senadores (etc) de responder processos como civis.

Enviado por Giba Assis Brasil em 09 de abril de 2010.

Bem lembrado, Fábio.

Enviado por Priscilla Leão em 25 de maio de 2010.

Uma alusão ao comentário acima, de Marcia: Mandela não teria problemas porque o ficha limpa não atinge quem já cumpriu a sua pena... mesmo que injusta. Vamos falar da maioria que é realmente culpada. Falemos das regras, não das exceções!!!

Enviado por Giba Assis Brasil em 25 de maio de 2010.

Veja a contradição, Priscila: você não quer penalizar quem já cumpriu pena, mas sim quem ainda não foi definitivamente julgado. Isto é regra ou exceção? Um abraço, Giba.

Enviado por Priscilla Leão em 25 de maio de 2010.

Acredito não ser inconstitucional "proibir", a pedido do povo, que é de quem o poder deve emanar, bandidos se tornarem inelegíveis. Isso é democracia!!! Não vamos confundir... O direito a liberdade, exclui criminosos. A maioria da população, não acompanha o desenrolar da vida política dos seus parlamentares; uns porque tem que sobreviver, outros porque não tem a "cultura da política", outros porque não tem interesse (os analfabetos políticos), e etc... Se é para conceder a bandidos, direito a liberdade, então daremos a todos!!! Sempre existirão os "do contra", àqueles que não sonham mais. Fico penalizada pois, sou feita de sonhos, desejos, vontades, HUMANIDADE!!! Meu digníssimo pai, sr. Marco Antônio, disse-me quando eu tinha 13, que quando fizesse 30, essa mania de salvar o mundo passaria e eu nem "daria conta". Nossa!!! Que delícia!!! Como ele estava enganado... Ah, somente para lembrar: Ditadura é o regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular. Quantas pessoas mesmo assinaram o Ficha Limpa???

Enviado por Giba Assis Brasil em 25 de maio de 2010.

Parabéns por continuar sonhando, Priscila. Mas é bom também ficar um pouco acordada, para pelo menos ler os argumentos de quem tem opinião diferente da tua. Se a população quiser linchar alguém, o linchamento passa a ser constitucional? O professor do interior que foi condenado em primeira instância por distribuir "santinhos" políticos em forma de marcadores de livros é um criminoso, na tua opinião? O fato de Hitler ter sido eleito chanceler tornou a Alemanha nazista uma democracia? Um abraço. Giba.

Enviado por Priscilla Leão em 26 de maio de 2010.

Giba, admiro muito seu trabalho. Geralmente concordo com o que escreve, não me interprete mal. Não sou fanática, e por isso, me reservo o direito de discordar de vez em quando. Acho muito saudável. Tem pessoas que são raivosas, tendem a querer o outro submisso. Eu respeito você, respeito o ser Humano, mas adoro plantar várias possibilidades de entendimento(risos), e chego a acreditar algumas vezes, que até as guerras são necessárias. Prefiro não ser castigada, entretanto se assim tiver que ser, que seja por um amigo; jamais por um inimigo. Só quero que saiba que te acho uma grande pessoa!!! Obrigada "cérebro"!!! é como costumo te chamar de forma carinhosa. (risos) Priscilla Leão

Enviado por Priscilla Leão em 26 de maio de 2010.

Giba, tem pessoas que são verdadeiros "mestres" em tergiversar... aceito os argumentos diferentes dos meus, entretanto, tenho liberdade de escolher se desejo me calar diante deles. Que drama a compararação com Hitler!!! sou descendente de Judeus, poderia me sentir perseguida, e lhe digo, a má condução dos fatos não cabe nessa hora. Deve ser muito ruim ter que conviver com o monstro da possibilidade de uma ditadura né??? Deve ser uma perseguição implacável. Perseguição... me faz lembrar Antônio Gramsci, quando escreveu sobre os indiferentes: Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. Tem gente que passa pela vida apenas criticando. Criticam tudo!!! Esses são os verdadeiros indiferentes!!! Tem tanta criancinha com leucemia, e quantas pessoas você conhece que tem cadastro sangüíneo no banco de medula óssea??? Há muito vocês falam em ditadura, me responda sinceramente: Você acha mesmo que o Brasil estaria disposto a romper com relações internacionais entre outras coisas??? Ora!!! Sejamos coerentes!!! Não precisamos de santas chorando aqui, nem cegos enxergando impérios!!! Abraços, Priscilla
OBS: Quando uma candidato que usar de má fé, fizer uma denúcia visando acabar com a cadidatura de outro, e essa mesma denúncia for julgada improcedente, não se preocupe!!! o candidato vitimado poderá denuciar o seu colega, por calúnia e difamação e sua condenação virá primeiramente com a absolvição do outro. É uma via de mão dupla para os inconseqüentes, não esqueça. Isso ocorrerá até eles cansarem da "palhaçada". Acontece hoje, não é mesmo???

Enviado por Ariel Oliveira em 14 de julho de 2011.

Entendo o seu lado cara, sei o que voce sente e vc tem razao sobre a direita sempre se fortalecer com esses acordos mas sinceramente cara, deixando de lado que eu não acredito mais que o capitalismo possa ser combatido com outra coisa a não ser ele mesmo e que só nos resta nesse meio tempo tentar deixar a coisa mais civilizada com as nossas ferramentas de " consumidores de propaganda", acho que em certas situacoes nos (de esquerda) devemos, independente da sua corrente politica, se voce acredita que o comunismo ainda possa ser implementado ou não, jogar o jogo deles. So os caras da USP acreditam que uma revolucao esteja perto... Não estamos num jogo de xadrez onde tudo deve ser pensado, calculado, previsto tanto que na hora H o que faz a diferenca mesmo é o povo, é o irracional é a sorte, o erro dos outros. Se estamos avancando, e nisso nao ha discordancia, devemos avancar independente do resto, o que nao podemos permitir é recuos, isso não.