Giba Assis Brasil

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Reeleger ou não reeleger?

Recebi esta semana, como muitos devem ter recebido, e-mail da campanha "NÃO REELEJA NINGUÉM", segundo seus divulgadores "o único jeito democrático de moralizar e dar dignidade ao Congresso Brasileiro."

Achei a ideia péssima. Se fosse levada a sério, seria um salvo-conduto perfeito pros canalhas: "já que eu não vou me reeleger mesmo, tenho quatro anos pra fazer qualquer coisa." Não sendo levada a sério, o que é a única hipótese possível, é apenas mais uma variação do "todo político é corrupto", uma afirmação tão inconsequente como "todo advogado é ladrão" ou "todo médico é viciado em barbitúricos" ou "todo cineasta mama nas tetas do governo". Enfim, uma bobagem, que pode até ter alguma comprovação estatística parcial (qualquer afirmação tem), e pode mesmo render algumas boas piadas, mas não é o caso. Essa proposta do "não reeleja ninguém" não tem nem a virtude de ser engraçada.

Mesmo assim, a roda da bobagem se move. Já tem 12.600 referências no Google - quase todas, claro, achando a proposta genial. Alguns querendo ir mais longe, como sempre: se há deputados corruptos, o jeito é fechar o Congresso. Como o corno que flagrou a mulher e vendeu a cama.

O próprio texto original da campanha se autodefine como "radical": "É uma idéia radical. Será que é capaz de dar um sustinho nos caras-de-pau que habitam o oceano de carpetes, mamatas e ar-condicionado do Congresso Nacional?" Aliás, boa parte dos comentários na blogosfera vão por este lado: "Um tanto quanto radical, mas dá muita vontade de fazer." "Uma decisão radical, que não deixe dúvidas quanto à nossa força, a força do povo e do seu voto."

Ora, radical! Me lembra a definição do velho Karl: "Ser radical é ir à raiz, e a raiz é o homem." Muita gente parece não perceber a diferença entre ser radical e ser sectário. Agora, um pouco mais simplificada, a confusão é entre radicalidade e falta de noção.

Mas há exceções, felizmente. Como o jornalista Marcelo Soares, que em seu blog "E você com isso?" escreveu, com propriedade:

Beleza, você não reelege ninguém. Ótimo. Mas aí, pra poupar tempo de se informar, você vota no primeiro que aparece, esquece em quem votou e deixa o cara lá durante quatro anos fazendo o que bem entende, sem você ficar de olho. A merda será exatamente a mesma, só mudarão as moscas.

Ou o professor de literatura Idelber Avelar, que faz uma proposta alternativa e muito mais consequente:

Que tal, indignados, lançar a campanha "Não reeleja nenhum membro da bancada ruralista"? Que tal "Não reeleja donos de concessões de rádio e televisão"? Que tal (...) uma campanha "Não reeleja membros da bancada evangélica", esse grupo em guerra permanente contra a saúde das mulheres? Ah, isso dá muito trabalho, né? Tem que pesquisar, ir atrás, essas coisas. É mais fácil vociferar contra tudo o que está aí.

Já eu prefiro a campanha pela extinção do Senado - aliás, defendida com a necessária seriedade pelo Raul Pont quando foi candidato ao mesmo em 1994 (não sei se hoje ele manteria a proposta). Não porque "todo senador é safado" (outra meia-verdade estatística), mas porque o Senado no Brasil não faz sentido, é uma mistura das piores características da Câmara dos Lordes inglesa com a representação federativa estadunidense, num país que (felizmente) não tem lordes e (circunstancialmente) não resultou de uma união de estados independentes.
 

"Não reeleja ninguém" significa "meu deputado me decepcionou"? Ou "não lembro em quem eu votei?" Qual é o teu caso?
 
TEM MAIS
 
O Deputado Federal Ariosto Holanda (PSB/CE) propôs ano passado a extinção do Senado.

Na Zero Hora de 26/04/2009, o ex-coordenador do Fórum Social Mundial Jeferson Miola defendeu uma série de medidas para a reforma política, inclusive a extinção do Senado.
 
Já o cientista político David Fleischer tem argumentos interessantes pela manutenção do Senado.
Enviado por Guilherme Mallet em 21 de agosto de 2009.

Não acho tão absurda a proposta do "Não reeleja", embora a argumentação seja superficial. O Senador Cristóvam Buarque já propôs o fim da reeleição legislativa e considerei boa a idéia. Talvez limitá-la a uma reeleição, como é com o Presidente da República. Quantos estão lá como que donos do campinho? Uns estão há mais de 20 anos. É muito tempo. E a coisa não renova, continua igual. Já quanto ao Senado, acompanho totalmente a idéia de desnecessidade. O Senador representa o Estado e o Deputado, o povo. Ora, qual o interesse do povo que é diferente do Estado (unidade federativa)? O maior defeito da democracia é sua falta de agilidade, e o fim do Senado aceleraria o processo legislativo. Ganharia o Brasil.

Enviado por Jorge Furtado em 22 de agosto de 2009.

Oi, Guilherme. A tua proposta é de uma mudança na legislação eleitoral para impedir ou restringir a reeleição dos deputados. Considero uma ideia válida, embora me pareça mais importante e mais urgente, por exemplo, a adoção do voto distrital misto e o financiamento público das campanhas. Mas o pessoal do "não reeleja ninguém", que eu saiba, não falou em alterar a lei: a ideia deles, ao menos pelo e-mail que eu recebi, é de um movimento de protesto generalizado contra os deputados eleitos na última legislatura. Abraço.

Enviado por Danilo em 07 de junho de 2009.

muito bom o seu post! provavelmente as pessoas que fizeram esse movimento foram as mesmas que elegeram o clodovil! o único ponto que eu acho complicado é com relação à campanha. pois o candidato à reeleição sempre vai ter vantagens...

Enviado por liu em 04 de junho de 2009.

na boa... não reeleja ninguém! não vote! vote nulo! pela auto-gestão, vocês sabem..rsrs...

Enviado por Guilherme Viacava em 04 de junho de 2009.

Acredito que a questão seja mesmo a preguiça de pesquisar, pois se não houver uma lista de candidatos que se propõe a reeleição, este pessoal que espalha esta "campanha" irá votar nos mesmos, sem perceber, de tão desinformados que são.

Enviado por Armando em 03 de junho de 2009.

Oportuna a lembrança de Marx; alguém já disse que perdemos a capacidade de conceituar. Um subproduto disso é que se cria um campo fértil para a mistificação e manipulação de alguns conceitos, como o de 'radical'. Por um lado, usado muitas vezes para desautorizar eventuais opositores incômodos. De outro, como nesse caso, para dar um verniz a propostas absurdas e inviáveis - e contraproducentes do ponto de vista político. Mais consequente seria criar o instituto do Recall: a possibilidade dos eleitores cassarem o parlamentar durante a vigência do mandato - com o devido quórum e dentro de parâmetros legais democráticos - quando este não esteja cumprindo com os anseios do eleitorado, cometa deslizes éticos ou se envolva em corrupção. Já tramita no Congresso uma proposta da OAB nesse sentido. Esse instituto do Recall já vigeu no Brasil nas primeiras constituições republicanas, inclusive no RS, no período castilhista - com o inconveniente de estar associado ao voto distrital. Por uma questão de preservação do caráter federativo, pelas dimensões geográficas e desigualdades regionais no Brasil, tenho dúvidas quanto a extinção do Senado pura e simples, me alinhando aos argumentos do prof. Fleischer. Seria preciso, prioritáriamente, corrigir as distorções na proporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados - já desde o Pacote de Abril de 77, baixado pela Ditadura para garantir uma maioria favorável ao regime - estabelecendo uma melhor equivalência na relação entre o número da cadeiras e o colégio eleitoral de cada estado. Sem falar nessa rematada bobagem recentemente aprovada de criar novas cadeiras para representar os brasileiros residentes no exterior - que já votam pra presidente, o que acho justo. O senador Jeferson Peres, já falecido, deixou protocolado no congresso uma proposta de Recall - interessante, apesar da sua complexidade - que prevê um plebiscito de confirmação dos mandatos de cargo majoritário:  Ainda sobre o Recall, se pode ler aqui um artigo bastante informativo.
 

Enviado por Hélio Sassen Paz em 28 de julho de 2009.

Caríssimo Giba,

Sou aquele gremista que foi substituto na Fabico e estava no mestrado na Unisinos até março. Motivos não me faltariam pra te cornetear, mas prefiro te poupar das tristezas vermelhas e evitar me vangloriar das parcas virtudes tricolores pra falar sério. ;)

Acho que o seguinte texto do Júlio Valentim (jornalista capixaba doutorando na UFRJ) tem parte da chave do fracasso do atual modelo político, econômico e representativo. Sugiro a ti e aos demais interagentes deste excelente blog uma leitura atenta e minuciosa: http://www.trezentos.blog.br/?p=2193

Enquanto a maioria seguir pensando que a democracia representativa é o sistema mais justo, os desmandos, a incompetência generalizada, a falta de ética e a facilidade da corrupção e do tráfico de influência vão ser perpetuados. Não jogo pessoas na vala comum: o que está em xeque é o modelo. Pouca gente para pra discutir uma mudança nas leis, se satisfazem ou com a omissão, ou em mendigar por um Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, por exemplo.

A gente precisa parar de perder tempo e dinheiro discutindo Severinos, Amazoninos, Sarneys, Brittos, Yedas, Simons e outros menos votados pra tocar em frente modelos mais participativos de democracia. Afinal de contas, o cidadão precisa participar o tempo inteiro de todos os processos decisórios e, quando houver necessidade de um representante, ele precisa ser mais especializado, menos ritualístico, menos tecnocrático e, acima de tudo, transitório.

[]'s,
Hélio

Enviado por OZEIAS LAURENTINO em 01 de agosto de 2010.

A questão é o fim da reeleição é um movimento universal, consertarmos as revoluções que tiraram o poder dos monarcas e passou para os legisladores, vivemos em uma república presidencialista, e em monarquia legislativa medieval imconpativel com o dinanmismo republicano da alternancia do poder, e emfraquecimento dos partidos que se torna refem dos deputados e vereadores,esses com toda a estrutura, carro, gasolina, telefone, cartas, assessores, cargos comissionados em todas as secretárias, prefeituras, governos, uma concorrência desleal com o cidadão candidato que não tem mandato.