por Jorge Furtado
em 08 de maio de 2014
Onde o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao justificar seu voto no julgamento do mensalão, ensina que não é qualquer fato que pode destruir a razoabilidade de uma acusação.
Aos 1:02.
https://youtu.be/73Bncxth08c
“A presunção de inocência, ela é um meio de prova. Mas ela é um meio de prova que se opera em favor do réu. O que significa dizer que esta presunção de inocência, ela admite prova em contrário. Não é qualquer fato oposto que pode destruir a razoabilidade de uma acusação. Quer dizer, se eu opuser qualquer fato, isso significa certeza absoluta da inocência? A resposta é negativa”.
O Ministro Fux, é compreensível, mandou retirar este trecho de sua fala dos autos do julgamento.
xxx
“É preciso dois para dizer a verdade, um para falar e outro para ouvir”. Henry David Thoreau.
Diálogo na corte.
-- Há razoabilidade na acusação de que ele roubou a vaca.
-- A vaca não foi roubada, esta aqui, no curral.
-- Há um clamor popular pela punição e prisão de quem roubou a vaca.
-- Mas a vaca está aqui, não foi roubada.
-- O acusado não conseguiu provar que não roubou a vaca.
-- Nem há provas de que ele roubou a vaca. E a vaca não foi roubada, está aqui.
-- A justiça deve ser exemplar. É preciso lembrar a todos que os ladrões de vacas devem ser punidos.
-- A justiça deve ser justa. A vaca não foi roubada, está aqui.
-- Não é qualquer fato oposto que pode destruir a razoabilidade de uma acusação.