por Jorge Furtado
em 23 de setembro de 2010
A revista Carta Capital e o blog do Luis Nassif fazem hoje o melhor jornalismo do país. O ataque que sofrem da oposição serrista, através de seus jornais, e de parte do Ministério Público Eleitoral, é inaceitável e deve ser repudiado por todos que defendem a liberdade de imprensa.
Leia e assine a Carta Capital:
http://www.cartacapital.com.br/
Leia o blog de Luis Nassif:
http://www.advivo.com.br/luisnassif
Repito o que escrevi aqui um dia desses:
Não tenho nenhuma simpatia por José Dirceu, acho que sua saída de Brasília fez muito bem ao país e espero que ele não volte para lá no governo Dilma, mas não acreditei na informação amplamente divulgada de que ele teria dito que há “excesso de liberdade de imprensa no Brasil”.
Eu tinha razão, ele não disse isso, na verdade disse exatamente o oposto disso. Em seu discurso, José Dirceu diz explicitamente que “não existe excesso de liberdade. Para quem viveu na ditadura, não existe excesso de liberdade. Na verdade há um abuso do poder de informar, o monopólio, e a negação do direito de resposta”.
Acrescento:
Não concordo com a afirmação de que haja monopólio na imprensa, ao contrário, há fortíssima concorrência no setor, com grandes interesses econômicos e políticos em jogo. No mais, concordo com tudo.
Não existe excesso de liberdade. Quanto mais livre a imprensa, melhor. Quem dá credibilidade aos veículos de comunicação, e isto é o óbvio que precisa ser dito, é seu público. Os jornais e revistas - que não são concessões públicas - devem ser livres até para se comportar como partido de oposição, como fazem no governo Lula, conforme reconheceu a presidente da ANJ.
O problema é que, ao contrário dos partidos, que tem como função aspirar o poder, a imprensa tem como função informar, isto é, contar ao leitor aquilo que imagina ser um fato. Quando publica como sendo verdade algo que sabe que é mentira (o que faz com alguma frequência), quando distorce, manipula ou omite informações (o que faz com constrangedora assiduidade), a antiga imprensa deixa de informar e torna-se inútil.
José Dirceu também está certo ao dizer que há abuso no poder de informar, como prova a distorção que fizeram de sua fala. E há negação do direito de resposta. Desde o fim da indigesta “lei da imprensa”, o país está sem lei que regulamente esta garantia fundamental numa democracia.
E isso não é o pior.
O pior é escandalização da irrelevância, a aposta na desinformação. Pergunte a qualquer “horrorizado” pelas malfeitorias de Erenice Guerra (ver Rubnei Quícoli, Folha de S. Paulo) o que foi mesmo que ela fez e prepare-se para ouvir as mais rematadas tolices.
Há quem afirme, confiando unicamente na palavra de um estelionatário condenado e preso por receptação de 10 toneladas de conservante de presunto, que “ela pediu 5 milhões para a campanha da Dilma”.
Há quem acredite que este mesmo estelionatário não conseguiu um financiamento de 9 bilhões de reais (é bilhões mesmo, com b, 3 vezes o preço pelo qual foi vendida a Vale do Rio Doce) porque não pagou suborno. (“Não tenho conversa com bandidos”. Rubnei Quícoli, na Folha de S. Paulo.)
Há quem diga, baseado numa suposta declaração de um suposto desconhecido a respeito de supostas coisas que supostamente ele teria ouvido dizer, que “o amigo do filho dela, que trabalhava na casa civil, diz que achou na gaveta um envelope pardo com 200 mil reais, suborno do Tamiflu, imagina só, a vacina das crianças! Vou votar na Marina!”.
Há quem não tenha a mínima idéia ou interesse em ouvir falar desses assuntos mas que acha uma pouca vergonha alguém contratar o filho de alguém, na certa esperando que alguém contratasse unicamente filhos de ninguém, disse o Chapeleiro Louco. Ou que ninguém contratasse os filhos de alguém, respondeu a Lebre Maluca.
Já perdi bastante tempo lendo as várias notícias publicadas sobre o “caso Erenice” e, tirando as mentiras grosseiras amplamente divulgadas pela antiga imprensa, o que sobra são canalhices miúdas, relações perigosas e imorais (embora talvez não ilegais), do submundo da política: os sanguessugas, os oportunistas, os atravessadores boquirrotos e os punguistas confessos que infestam os porões do poder, não mais agora do que antes. E não mais no governo federal que nos governos estaduais ou municipais.
Por falar em picaretas, o sujeito de confessou à revista ter achado 200 mil reais num envelope em sua gaveta já foi preso? Já devolveu o dinheiro? E a moça que, ontem à noite, na televisão, confessou ter recebido 1.200 reais para entregar documentos roubados, já devolveu o dinheiro? Vai ser processada?
Um deputado tucano é filmado confessando maracutaias com dinheiro grosso e o assunto só ganha manchetes quando ele, depois de pego em flagrante, diz que alguém do PT, supostamente, fazia o mesmo.
Na imprensa serrista, qualquer suspeita de ligação do PT com os fraudadores de sigilos fiscais ganha generosas manchetes de capa, mas a espionagem comprovada de integrantes da segurança de uma governadora tucana, feitas no palácio do governo tucano, a mando de altos funcionários do governo tucano, é relegada às letras miúdas das páginas internas.
A capa da Carta Capital, ótima reportagem sobre a sociedade da filha de José Serra com a irmã de um banqueiro condenado e preso por suborno numa empresa que quebrou o sigilo fiscal de milhões de brasileiros, é solenemente ignorada. Já uma reportagem grosseiramente tendenciosa e totalmente inverossímil sobre um sujeito que encontra envelopes de dinheiro em sua gaveta é tratada como fato.
A antiga imprensa destrói sua credibilidade ao pretender-se neutra e agir de forma escandalosamente parcial. Quando uma manchete de capa do Estadão se refere à televisão estatal como a “TV do Lula”, quando reportagem da Folha acusa Dilma de aparelhamento do estado porque, há 20 anos, ela contratou uma empresa cujo proprietário era filiado ao PT (sendo que ela, na época, era secretária de um governo do PDT, ao qual o PT fazia feroz oposição), a antiga imprensa revela mais que sua parcialidade, revela sua incompetência para assumir o papel a que se propôs, o de oposição.
Para fazer um bom governo, Dilma vai precisar de uma oposição bem melhor do que essa.
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Ouça você mesmo a tal fala de José Dirceu, em “O Globo”:
http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/audio/2010/19825/default.asp
Leia a transcrição da fala de José Dirceu, feita pelo jornal O Globo:
“Nós somos um partido e uma candidatura que coloca em risco o que, o que eles estão batendo, todos articulistas da Globo escrevem e falam na TV, todos os analistas deles, todos os acadêmicos deles estão batendo o que: violação das garantias individuais e da constituição, que nós queremos censurar a imprensa, que o problema no Brasil é a liberdade de imprensa. Gente do céu. Bom, o problema do Brasil é excesso. É que não existe excesso de liberdade, pra quem já viveu em ditadura. O problema é o abuso do poder de informar, o monopólio e a negação do direito de resposta e do direito da imagem. Que está na Constituição igualzinho a liberdade, a Constituição não colocou o direito de resposta e de imagem, a honra, abaixo ou acima da proibição da censura e da censura prévia, corretamente, ou do direito de informação e da liberdade de imprensa, de expressão. São todas cláusulas pétreas. “
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Atualizado em 08.10.10
A Folha reconheceu, em letras minúsculas das páginas internas, o erro que se transformou em incontáveis manchetes de tv, jornal e rádio:
“OPINIÃO (19.SET, PÁG. A2) Diferentemente do publicado no editorial “A mesma síndrome” e na análise “Texto da Casa Civil já é peça simbólica da radicalização do final da campanha” (Eleições 2010, 15/9), José Dirceu não disse, durante encontro com petroleiros na Bahia, que há “excesso de liberdade de imprensa” no país. A frase incorreta constava de relatório sobre o encontro distribuído à imprensa pelo PT da Bahia.”
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Aqui, a resposta de Luis Nassif às intimidações da mídia serrista:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/aos-jornalistas-rui-nogueira-e-marcelo-beraba
Aqui, o ataque do Ministério Público Eleitoral à liberdade de imprensa, tentando intimidar, a partir de denúncia anônima, o trabalho da revista Carta Capital:
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4684074-EI15315,00-Cureau+fizeram+uma+denuncia+isso+nao+e+juizo+de+valor+meu.html
Aqui, a resposta da Carta Capital a este injustificável ataque à liberdade de imprensa:
A Editora Confiança, que edita a revista Carta Capital, recebeu na tarde desta quinta-feira 16 um ofício assinado pela Sra. Sandra Cureau, Vice-Procuradora Geral Eleitoral.
Nele somos requisitados a apresentar no prazo de 5 dias as cópias de todos os contratos publicitários que assinamos com o governo federal nos anos de 2009 e 2010.
Nos únicos dois parágrafos do ofício - leia o fac-simile no slide show deste site - não há qualquer referência às motivações que ensejaram a solicitação, nem o nome dos autores do pedido.
Abaixo, os leitores têm o contéudo integral de nossa resposta ao referido ofício, protocolado neste dia 21 de setembro. Agradecemos desde já as dezenas de cartas e moções de solidariedades que recebemos e informamos aos nossos leitores que na edição de Carta Capital que vai às bancas nesta sexta-feira 24, publicaremos uma matéria sobre o assunto.
Leia aqui nossa resposta:
São Paulo, 20 de setembro de 2010.
Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora Geral Eleitoral
Acuso o recebimento do ofício de número 335/10-SC, expedido nos autos do procedimento PA/PGR 1.00.000.010796/2010-33 e, tempestiva e respeitosamente, passo a expor o que se segue.
Para melhor atender ao ofício requisitório de relação nominal de contratos de publicidade celebrados entre o Governo Federal e a Editora Confiança Ltda. - revista CartaCapital -, tomamos a iniciativa e a cautela de consultar, por meio de repórter da nossa sucursal de Brasília, os autos do procedimento geradores da determinação de Vossa Excelência. Verificamos tratar-se de denúncia anônima, baseada em meras e afrontosas ilações, ou seja, conjecturas sem apoio em elementos a conferir lastro de suficiência.
Permito-me observar que a transparência é princípio insubstituível a nortear esta publicação, iniciada em 1994 e sob minha responsabilidade. Nunca nos recusamos, portanto, dentro da legalidade, a apresentar nossos contratos e aceitar auditorias e perícias voltadas a revelar a ética que nos orienta. Não podemos, no entanto, aceitar uma denúncia anônima, que, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal ao interpretar o artigo 5º, inciso IV, da Constituição da República (“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”), afronta o Estado democrático de Direito e por esta razão é indigna de acolhimento ou defesa e desprovida da qualidade jurídica documental.
A propósito do tema, ao apreciar o inquérito número 1.957-PR em sessão plenária realizada em 11 de maio de 2005, o STF decidiu, sobre o valor jurídico da denúncia anônima, só caber apurar a acusação dotada de um mínimo de idoneidade e amparada em outros elementos que permitam “apurar a sua verossimilhança, ou a sua veracidade”.
Se esse órgão ministerial, apesar do exposto acima, delibera apresentar a requisição referida nesta missiva, seria antes de tudo necessário, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.784/1999, esclarecer e indicar os motivos da mesma, justificação esta que se encontra, me apresso a sublinhar, ausente da aludida requisição.
Cabe ainda ressaltar que todos os contratos firmados pela Administração Pública federal com a Editora Confiança, em atenção ao art. 37 da Constituição Federal, foram devidamente publicados em Diário Oficial da União e nas informações disponibilizadas na internet e, portanto, estão disponíveis à V. Excia.
Por último, esclarecemos que o levantamento de dados referido na requisição desse órgão implicará em uma auditoria nos arquivos dessa editora quanto aos exercícios de 2009 e 2010. Evidentemente, essas providências não cabem em um exíguo prazo de 5 dias, mas demandam meses de trabalho. Desse modo, se justificada adequadamente a realização de um tal esforço, indagamos ainda sobre a responsabilidade pelos custos correspondentes.
Ausente os pressupostos que justifiquem a instauração da investigação, requeremos o seu arquivamento. E mais ainda, identificado o autor da denúncia ainda mantido sob anonimato, ou no caso desta Procuradoria entender pela existência de indícios a dar suporte à odiosa voz que nos carimba de “imprensa chapa-branca”, nos colocamos à disposição para prestar as informações e abrir nossos arquivos e sigilos bancários e fiscais, observados, sempre e invariavelmente, os preceitos legais aplicáveis.
Atenciosamente,
MINO CARTA
Diretor de redação e sócio majoritário
Editora Confiança Ltda
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Atualizado em 24.09.10:
Texto de Mino Carta sobre o ataque à liberdade de imprensa promovido pelo Ministério Publico Eleitoral:
http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/cureau-a-censora
Cureau, a censora
Mino Carta
De CartaCapital
24 de setembro de 2010 às 10:00h
Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de cinco dias, a entrega da documentação completa do nosso relacionamento publicitário com o governo federal nos leva a duvidar do acerto de quem a escolheu para cargo tão importante.
Refiro-me, em primeiro lugar, ao erro, digamos assim, técnico. Aceitou uma denúncia anônima para proceder contra a revista e sua editora. Diz ela conhecer a identidade do denunciante, acoberta-o, porém, sob o manto do sigilo condenado pelo texto constitucional e por decisões do Supremo Tribunal Federal. Protege quem, pessoa física ou jurídica, condiciona a denúncia ao silêncio sobre seu nome. Ou seja, a vice-procuradora comete uma clamorosa ilegalidade.
Há outro erro, ideológico. Quem deveria zelar pela lisura do embate eleitoral endossa a caluniosa afronta que há tempo é cometida até por colegas jornalistas ardorosamente empenhados na campanha do candidato tucano à Presidência. A ilação desfraldada a partir do apoio declarado, e fartamente explicado por CartaCapital, à candidatura- de Dilma Rousseff revela a consistência moral e ética, democrática e republicana dos acusadores, ou por outra, a total inconsistência. A tigrada não concebe adesão a uma candidatura sem a contrapartida em florins, libras, dracmas. Reais justificados por abundante publicidade governista.
Sabemos ser inútil repetir que a publicidade governista premia mais fartamente outras publicações. Sabemos que José Serra, ainda governador, mas de mira posta na Presidência, assinou belos contratos de compra de assinaturas com todas as maiores empresas jornalísticas do País, com exceção, obviamente, da editora de CartaCapital. Sabemos que não é o caso de esperar pela solidariedade- dos patrões da mídia e dos seus empregados, bem como das chamadas entidades de classe, sem falar da patética Sociedade Interamericana de Imprensa. Estas, aliás, se apressam a apoiar a campanha midiática que aponta em Lula o perigo público número 1 para a democracia e a liberdade de imprensa.
Nem todos os casos denunciados pela mídia nativa merecem as manchetes de primeira página, um e outro nem mesmo um pálido registro. É inegável, contudo, que dentro do PT há uma lamentável margem de manobra para aloprados de extrações diversas. CartaCapital tem dado o devido destaque a crimes como a quebra de sigilo fiscal e a deploráveis fenômenos de nepotismo e clientelismo, embora não deixe de apontar a ausência das provas sofregamente buscadas pelos perdigueiros da informação, em vão até o momento, de ligações com a campanha de Dilma Rousseff.
Vale, porém, discutir as implicações da liberdade de imprensa, e de expressão em geral. É do conhecimento até do mundo mineral que a liberdade de informar encontra seus limites no Código Penal. Se o jornalista acusa, tem de provar a acusação. E informar significa relatar fatos. Corretamente. Quanto à opinião, cada um tem direito à sua.
Muito me agrada que o Estadão e o Globo em editoriais e, se não me engano,- um colunista tenham aproveitado a sugestão feita por mim na semana passada. Por que não comparar Lula a Luís XIV, além de Mussolini e Hitler? Compararam, para ampliar o espectro da evocação. De ditadores de extrema-direita a um monarca por direito divino, aprazível passeio pela história. Volto à carga: sinto a falta de Stalin, talvez fosse personagem mais afinada com a personalidade de Lula, aquele que ia transformar o Brasil em república socialista. Quem sabe, a tarefa fique para a guerrilheira terrorista, assassina de criancinhas.
Espero ter sido útil, com uma contribuição aos delírios de quem percebe o poder a lhe escorrer entre os dedos. A campanha midiática a favor do candidato tucano não é digna do país que o Brasil merece ser, e sim adequada ao manicômio. Aumenta o clamor de grupelhos de inconformados de uma velha-guarda que não dispensa militares de pijama, todos protagonistas de um espetáculo que fica entre a ópera-bufa e o antigo Pinel. Que tem a ver com liberdade de imprensa acusar Lula e Dilma de pretenderem “mexicanizar”, ou “venezuelizar” o Brasil? Ou enterrar a democracia?
Mesmo que o presidente não pronuncie sempre palavras irretocáveis, onde estão as provas desse terrificante projeto? Temos, isto sim, as provas em sentido contrário: os golpistas arvoram-se a paladinos de uma legalidade que eles somente ameaçam. A união da mídia já produziu alguns entre os piores momentos da história brasileira. A morte de Getúlio Vargas, presidente eleito, a resistência a Juscelino, o golpe de 1964 e suas consequências 21 anos a fio, sem contar com a oposição à campanha das Diretas Já. Ou com o apoio maciço à candidatura de Fernando Collor, à reeleição de Fernando Henrique, às privatizações vergonhosamente manipuladas.
É possível perceber agora que este congraçamento nunca foi tão compacto. Surpreende-me, por exemplo, o aproveitamento que o Estadão faz das reportagens de Veja, citada com todas as letras. Em outros tempos não seria assim, a família Mesquita tachava os Civita de “argentários” em editoriais da terceira página. As relações entre os mesmos Mesquita, os Frias e os Marinho não eram também das melhores. Hoje não, hoje estão mais unidos do que nunca. Pelo desespero, creio eu.
A união, apesar das divergências, sempre os trouxe à mesma frente quando o risco foi comum. Ameaça ardilosamente elevada à enésima potência para justificar o revide pronto e imediato. E exorbitante. A aliança destes dias tem uma peculiaridade porque o risco temido por eles é real, a figurar uma situação muito pior do que aquela imaginada até o começo de 2010. Desespero rima com conselheiro, mas como tal é péssimo. De sorte que estão a se mover para mais uma Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. A derradeira, esperamos. Não nos iludamos, no entanto. São capazes de coisas piores.
Otimista em relação ao futuro, na minha visão vivemos os estertores de um sistema, mudança essencial ao sabor de um confronto social em andamento, sem violência, sem sangue. Diria natural, gerado pelo desenvolvimento, pelo crescimento. Donde, por mais sombrios que sejam os propósitos dos verdadeiros inimigos da democracia, eles, desta vez, no pasaran. Eles próprios se expõem a risco até ontem inimaginável. Se houver chance para uma tentativa golpista, desta vez haverá reação popular, com consequências imprevisíveis.
Episódio representativo da situação, conquanto não o mais assombroso, longe disso, é a demanda da vice-procuradora da Justiça Eleitoral para averiguar se vendemos, ou não, a nossa alma. Falo em nome de uma pequena redação que não desiste há 16 anos na prática do jornalismo honesto, pasma por estar sob suspeita ao apoiar às claras a candidatura Dilma.
Sugiro à doutora Sandra que, de mão na massa, verifique também se a revista IstoÉ recebeu lauta compensação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema quando o acima assinado em companhia do repórter Bernardo Lerer, escreveu uma reveladora, ouso dizer, reportagem sobre Luiz Inácio da Silva, melhor conhecido como Lula, publicada em fevereiro de 1978. Ou se acomodou-se em uma espécie de mensalão ao publicar oito capas a respeito da ação de Lula à frente de uma sequência de greves entre 1978 e 1980. Ou se me locupletei pessoalmente por ter estado ao lado dele na noite de sua prisão, e da sua saída da cadeia, quando enquadrado pela ditadura na Lei de Segurança Nacional, bem como nas suas campanhas como candidato à Presidência da República. Desde o dia em que conheci o atual presidente da República, pensei: este é o cara.