por Jorge Furtado
em 15 de maio de 2014
Há muitos bons jornalistas no Brasil, em todos os veículos, em muitos blogs e sites. Sem os bons jornalistas nós, leitores, não temos como saber o que está acontecendo no mundo lá fora, esse lugar que vai do Guarujá até a Croácia, e além. Se você quiser saber o que realmente está acontecendo por aí e por aqui, precisa procurar os bons jornalistas, sem aceitar as facilidades das manchetes e dos comentários de encomenda, e sem a irresponsabilidade dos boatos da internet.
Os bons jornalistas tem uma tarefa bem simples e indispensável, vital para a sobrevivência da humanidade: a tarefa de buscar a verdade. Se ela existe ou não, a tal verdade, é questão menor, realmente não interessa.
(“Mesmo que eu pudesse segurar a verdade em minhas mãos, haveria de deixá-la partir para sentir a alegria positiva de procurá-la”. Emerson.)
Existe, sem dúvida - no jornalismo, na ciência, na filosofia e também na arte - , a vontade de buscá-la, existe a necessidade de distinguir o que é verdadeiro e o que é falso e assim melhorar as chances de sobrevivência neste planeta inóspito, a necessidade de distinguir o que é certo e o que é errado, para tomar as decisões certas e não se deixar levar por instintos primitivos e exclamações da turba, ou a coisa acaba em linchamento.
Na internet, você pode facilmente organizar a sua própria lista de jornalistas, colunistas, blogs e sites favoritos, só anda mal informado quem quer, ou tem preguiça.
Quando o assunto é política, minha lista pessoal, no momento, está aqui:
http://www.omercadodenoticias.com.br/pesquisa/
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Fico triste ao ver artistas brasileiros, meus colegas, tão mal informados.
Imagino que, com suas agendas cheias, não tenham muito tempo para procurar diferentes fontes para a mesma informação, tempo para ouvir e ler outras versões dos acontecimentos, isso antes de falar sobre eles em entrevistas, amplificando equívocos com leituras rasas e impressionistas das manchetes de telejornais e revistas ou, pior, reproduzindo comentários de colunistas que escrevem suas manchetes em caixa alta, seguidas de ponto de exclamação.
Fico triste ao ler artistas dizendo que não dá mais para viver no Brasil, como se as coisas estivessem piorando, e muito, para a maioria. Dizer que não dá mais para viver no Brasil logo agora, agora que milhões de pessoas conquistaram alguns direitos mínimos, emprego, casa própria, luz elétrica, acesso às universidades e até, muitas vezes, a um prato de comida, não fica bem na boca de um artista, menos ainda de um artista popular, artista que este mesmo povo ama e admira. Em que as coisas estão piorando? E piorando para quem? Quem disse? Qual a fonte da sua informação?
Fico triste ao ouvir artistas que parecem sentir orgulho em dizer que odeiam política, que julgam as mudanças que aconteceram no Brasil nos últimos 12 anos insignificantes, ou ainda, ruins, acham que o país mudou sim, mas foi para pior. Artistas dizendo que pioramos tanto que não há mais jeito da coisa “voltar ao ‘normal ‘”, como se normal talvez fosse ter os pobres desempregados ou abrindo portas pelo salário mínimo de 60 dólares, pobres longe dos aeroportos, das lojas de automóvel e das universidades, se “normal” fosse a casa grande e a senzala, ou a ditadura militar. Quando o Brasil foi normal? Quando o Brasil foi melhor? E melhor para quem?
A mim, não enrolam. Desde que eu nasci (1959) o Brasil não foi melhor do que é que hoje. Há quem fale muito bem dos anos 50, antes da inflação explodir com a construção de Brasília, antes que o golpe civil-militar, adiado em 1954 pelo revólver de Getúlio, se desse em 1964 e nos mergulhasse na mais longa ditadura militar das américas. Pode ser, mas nos anos 50 a população era muito menor, muito mais rural e a pobreza era extrema em muitos lugares. Vivia-se bem na zona sul carioca e nos jardins paulistas, gaúchos e mineiros. No sertão, nas favelas, nos cortiços, vivia-se muito mal.
A desigualdade social brasileira continua um escândalo, a violência é um terror diário, 50 mil mortos a tiros por ano, somos campeões mundiais de assassinatos, sendo a maioria de meninos negros das periferias, nossos hospitais e escolas públicos são para lá de carentes, o Brasil nos dá motivos diários de vergonha e tristeza, quem não sabe? Mas, estamos piorando? Tem certeza? Quem lhe disse? Qual sua fonte? E piorando para quem?
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Ainda há juízes em Brasília?
Janio de Freitas, na Folha de hoje, 15.05.14
Com O ou com A
E vai por aí o conjunto de prepotências que nega o Direito. Deve ser o novo direito. Ou a velha direita?
Em muitos sentidos, o desenrolar do caso mensalão ultrapassou, desde o início do julgamento, a sua dimensão judicial. Sem mobilizar, no entanto, a classe dos advogados e juristas, que, em geral, evitou incluir-se na movimentação opinativa ativada pela imprensa e publicitariamente aproveitada, como de hábito, pelos chamados cientistas políticos, por sociólogos, historiadores e, não faltariam, economistas. Essa configuração do aspecto judicial e público do caso encerrou-se, e abre agora nova e diferente etapa.
Não fossem já as inúmeras evidências de que advogados e juristas rompem suas barreiras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propicia um exemplo eloquente. No posto que leva a preservar o silêncio, em relação a todo presidente do Supremo Tribunal Federal, mesmo que veja contrariado o seu trabalho, Rodrigo Janot opina com objetividade frontal sobre a retirada do trabalho externo, feita pelo ministro Joaquim Barbosa, de condenados ao regime de prisão semiaberta:
“O preso tem direito ao trabalho externo, se há oferta de emprego digno e condições de ressocialização.” Nem precisou de acréscimos.
Joaquim Barbosa não suscitou no meio jurídico apenas discordância e a sentida necessidade de torná-la pública, até para não aparentar aceitação da tese e do ato que impôs com a força do seu cargo (e parece que por ele pensada como sua). Há também muita preocupação com as possíveis extensões da sua decisão a julgamentos em curso no país afora.
Não é para menos. Trocado em miúdos, o que Joaquim Barbosa faz é extinguir a condenação ao regime semiaberto. Se é exigido do condenado a esse regime que, antes de usufruir do direito ao trabalho externo, cumpra em regime fechado um sexto da pena, ele está igualado aos condenados a regime fechado, que têm direito ao semiaberto quando cumprido igual sexto da pena. Ou seja, regime semiaberto e regime fechado tornam-se iguais. Ou um só.
A supressão arbitrária é o que mais agita o meio jurídico, mas não é única na tese de Joaquim Barbosa. Diz um trecho: “Não há (…) motivo para autorizar a saída do preso para executar serviços da mesma natureza do que já vem executando atualmente” dentro da penitenciária. O pedreiro, digamos, que tenha nesse ofício sua habilitação para obter emprego em obra externa, como condenado ao semiaberto, terá o seu direito cassado por já prestar serviços de pedreiro na prisão (o trabalho reduz a pena). A tese é um contrassenso primário, porque o regime semiaberto não se caracteriza pelo trabalho, mas pelo direito, sob determinadas condições, de sair da prisão durante o expediente de dias úteis e em alguns dias de folga.
E vai por aí o conjunto de prepotências, que não nega apenas os códigos brasileiros, mas o próprio Direito. Deve ser o novo direito. Ou seria só a velha direita? Tanto faz, que dá no mesmo.
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O PRÓXIMO É VOCÊ
Paulo Moreira Leite, na Isto É:
Você pode duvidar mas o retorno de Delúbio Soares a Papuda representa uma ameaça aos direitos de toda sociedade
O retorno de Delúbio Soares a Papuda, sem direito ao trabalho externo, não permite qualquer dúvida. Depois do retorno provável de outros condenados, o próximo da lista é você.
Ao revogar uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em vigor desde 1999, quatro anos antes dele próprio ser nomeado para uma cadeira no STF, Joaquim Barbosa criou uma situação nova, que atinge todos nós. Confirmou a disposição de administrar a Justiça brasileira com métodos de ditador.
Ninguém com mais de 21 anos de idade, vacinado, em pleno gozo de suas faculdades mentais, tem o direito de imaginar que se trata de um caso isolado, limitado a duas dezenas e meia de pessoas.
Estamos falando da Justiça sob encomenda, aquela que se pratica para atingir um alvo político, adaptando todos os meios disponíveis para chegar aos objetivos necessários. Você pode chamar isso de “maior julgamento da história.” Pode dizer que vai “eliminar a impunidade.” Ou pode dizer que é preciso “dar exemplo.”
Você pode ter a opinião que quiser sobre os condenados da AP 470. Pode achar que são os maiores criminosos de todos os tempos. Pode achar que são inocentes até que se prove o contrário – e isso não se provou no julgamento.
Mas precisa compreender que atos de truculencia mais dura, gestos arbitrários, medidas que nada tem a ver com a Justiça, são uma ameaça aos direitos da sociedade inteira – mesmo que o atingido, em determinado momento, seja uma única pessoa.
Não se imagina que Joaquim Barbosa pretenda levar de volta para a cadeia aqueles 100 000 prisioneiros que estão na mesma situação, no país inteiro. Seria impraticável e desnecessário. O alvo é seletivo, bem definido e tragicamente previsível.
Dois anos depois do julgamento, em 2012, quando se disputava a eleição municipal, no ano de eleições presidenciais de 2014, teremos o circo destinado a caçar - no laço da truculência – prisioneiros ligados ao PT.
Mais uma vez.
Joaquim Barbosa é um homem mau, como disse o professor Celso Bandeira de Mello, mas sua maldade não é delirante, nem fora de controle. É calculada, planejada e medida. Sabe aonde quer chegar e age com senso de estratégia.
Esquece os réus do mensalão PSDB-MG que nem foram levados a julgamento, embora a denúncia seja mais antiga. Esquece o DEM. Todos, no PSDB e no DEM, tiveram direito ao desmembramento, ao segundo grau de jurisdição. Nenhum será submetido a teoria do domínio do fato. Nenhum terá a pena agravada artificialmente.
Esquece o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga, que recebeu 300 000 reais na conta, meses depois de deixar o ministério, em 2003, e sequer foi denunciado até agora. Esquece Eduardo Azeredo, que conseguiu, pela renúncia, ser levado para a primeira instância - José Dirceu, Delúbio Soares, 90% dos condenados da AP 470, não tinham sequer um mandato para renunciar. Mas foram julgados pelo STF, que não possui competência original para tanto, e agora não têm onde cobrar o direito universal a revisão completa do julgamento, como os demais terão caso venham a ser considerados culpados.
E se você ainda pensa assim, “bem-feito, quem mandou ser mensaleiro?!” é bom começar a ler um pouco sobre as tragédias políticas para entender como elas ocorrem.
O enredo das ditaduras sempre encontra personagens obscuros, reais ou construídos pelos meios de comunicação de cada época, que, culpados ou não por episódios difíceis de compreender, servem como uma luva para a consolidação de um poder acima da sociedade.
Até o incendio do Reichstag, que ajudou a fortalecer o nazismo, foi um caso difícil de compreender, lembra?
A Revolução Francesa transformou-se numa ditadura e, mais tarde, num império, pela prisão de seus heróis mais populares.
Um dos primeiros a ir para guilhotina foi Danton, acusado de corrupção e julgado sumariamente. Um dos últimos foi Robespierre, que era chamado o incorruptível. No fim da linha, o morticínio pela guilhotina foi tão grande que até o crescimento demográfico do país foi atingido.
O vitorioso foi um general, Napoleão, mais tarde coroado imperador, com cetro, coroa e manto, titular de um regime onde os direitos democráticos recém-criados foram esfacelados e até o direito do povo escolher seus representantes foi dificultado.
Se você acha que a França do final século XVIII não tem nada a ver com o Brasil de 2014, assista a entrevista a Roberto DÁvilla onde Joaquim Barbosa afirma sua admiração por Napoleão Bonaparte.
Está lá, em vídeo, na internet. Ninguém tem o direito de dizer que não foi avisado.
Como sempre acontece, uma ditadura – judicial ou não – só pode consolidar-se num ambiente de covardia institucional.
Sem o silêncio e sem gestos amigos, cúmplices, de quem deveria fazer a democracia funcionar, uma ditadura não consegue se constituir.
Veja o que acontecia em 64, sob o regime militar.
A tortura precisava da cumplicidade de médicos que, de plantão na caserna, examinavam prisioneiros e procuravam orientar, cientificamente, o trabalho dos carrascos. Tentavam prever, macabramente, até onde o sofrimento poderia avançar. Mais tarde, quando o serviço estava terminado, apareciam legistas para assinar atestados de óbito de acordo com a versão conveniente.
No cotidiano, a sociedade daquele tempo precisava ser alimentada por mentiras em letras de forma. Não faltavam jornais nem jornalistas capazes de publicar notinhas onde a morte de militantes pela tortura era descrita como atropelamento e suicídio. Também não faltavam aqueles repórteres que, alimentados pelos órgãos de informação, produziam textos que contribuiam para o endurescimento político, a ampliação do sofrimento de quem não podia defender. Nasceu, então, o repórter Amoral Neto, lembra?
Símbolo da tortura, o delegado Sergio Fleury era glorificado.
Não faltaram, na construção do regime, políticos capazes de aprovar, em Brasília, a vacância da presidencia da República para dar posse aos generais - embora o presidente constitucional, João Goulart, não tivesse deixado o país. Como era preciso legalizar o golpe, o STF deu aval a decisão do Congresso.
Atualize os personagens acima, substitua nomes, endereços. Lembre que vivemos, obviamente, sob outro regime político, de liberade, democracia. Aí comprove, você mesmo, como os papéis e as situações começam repetir-se, caso a caso.
A medicina subordinou-se a política, no caso de José Genoíno. Não vamos julgar o valor científico de tantos laudos medicos diferentes e contraditórios. Vamos admitir o óbvio: Genoíno jamais teria sido examinado e reexaminado tantas vezes se não houvesse o interesse exclusivo de justificar seu retorno a prisão de qualquer maneira.
A oposição a Jango, em 1964, chegou a acreditar que a ditadura seria de curta duração. Só não gosta de admitir a razão de ter cultivado uma crença tão pouco crível. Simples. Queria que o regime militar durasse o tempo necessário para o extermínio político de adversários que não poderiam ser vencidos nas urnas. Imaginava que depois receberia o Planalto numa bandeja. Não foi enganada, como gosta de sugerir. Enganou-se.
Quanto aos jornais, a dúvida é saber qual será o próximo a pedir desculpas pelo papel que desempenhado em 64. Quando começarão a reavaliar o que fizeram na AP 470?
A covardia institucional de hoje repete o comportamento de meio século. O fundamento é o mesmo.
Quem não pode derrotar o PT nem aquilo que ele representa - confesso que muitas vezes é difícil saber o que realmente importa hoje - espera que medidas de ditadura ajudem no serviço que eles próprios não conseguem realizar nas urnas. Essa é a razão fundamental do silêncio.
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/362714_O+PROXIMO+E+VOCE
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Do arquivo: Barbosa e os jornalistas
Correspondente do ‘Estado’ é presa e algemada em Yale (EUA)
O Estado de S. Paulo, 27/09/2013 | 17h 28
Destacada para cobrir a visita do ministro Joaquim Barbosa, que fazia uma conferência na universidade, a jornalista foi autuada por ‘invasão de propriedade privada’, segundo a polícia
A correspondente do Estado em Washington, Cláudia Trevisan, foi detida nesta quinta-feira, 26, na Universidade Yale, uma das mais respeitadas dos Estados Unidos, enquanto tentava localizar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que fazia uma conferência no local. A jornalista foi algemada e mantida incomunicável por quase cinco horas, inicialmente dentro de um carro policial e depois em uma cela do distrito policial de New Haven, cidade onde fica a universidade. Sua liberação ocorreu apenas depois de sua autuação por “invasão de propriedade privada”.
‘Não entrei escondido nem forcei a entrada’, afirma Cláudia Trevisan
O caso foi acompanhado pelo Itamaraty, em Brasília, e especialmente pela embaixada brasileira em Washington e pelo consulado em Hartford, Connecticut, que colocou à disposição da jornalista seu apoio jurídico. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, estava em Nova York e foi informado por assessores sobre o incidente. Claudia, pouco antes de ser presa, pudera informar um diplomata da embaixada brasileira por telefone.
Claudia Trevisan é correspondente do Estado em Washington desde o final de agosto. Nos últimos cinco anos, atuara em Pequim, na China, onde foi também diretora da Associação de Correspondentes Estrangeiros. Por outros meios de comunicação brasileiros, havia trabalhado como correspondente em Buenos Aires e em Pequim.
“Eu não invadi nenhum lugar”, declarou ela, ao mostrar-se indignada pela acusação policial e por sua prisão. “Passei cinco anos na China, viajei pela Coreia do Norte e por Mianmar e não me aconteceu nada remotamente parecido com o que passei na Universidade de Yale”, completou nesta quinta-feira, 26, ainda abalada.
A jornalista havia sido destacada para cobrir a visita do ministro Joaquim Barbosa à Universidade Yale, onde participaria do Seminário Constitucionalismo Global 2013. Ela trocara e-mails com a assessora de imprensa da Escola de Direito da universidade, Janet Conroy, que lhe informara ser o evento fechado à imprensa. Claudia aquiesceu, mas disse que, por dever de ofício, esperaria pelo ministro do lado de fora do Woolsey Hall, o auditório onde se daria o seminário.
Ela também havia conversado previamente, por telefone celular, com o próprio ministro Barbosa, a quem solicitou uma entrevista. Barbosa disse que não estava disposto a falar com a imprensa. Claudia, então, informou o presidente do STF que o aguardaria e o abordaria do lado de fora do prédio.
Portas abertas. O prédio é percorrido constantemente por estudantes e funcionários da universidade e por turistas. Suas portas estavam abertas às 14h30 de quinta-feira. Claudia ingressou e, na tentativa de confirmar se o evento se daria ali, dirigiu-se ao policial DeJesus, em guarda no primeiro andar. Ele pediu para Claudia acompanhá-lo. No piso térreo do prédio, a pedido do policial, Claudia forneceu seu endereço em Washington, telefone e passaporte. Ao alcançarem a calçada, do lado de fora do prédio, DeJesus recusou-se a devolver seu documento.
“Nós sabemos quem você é. Você é uma repórter, temos sua foto. Você foi avisada muitas vezes que não poderia vir aqui”, disse o policial, segundo relato de Claudia Trevisan, para em seguida agregar que ela seria presa.
Algemas. O processo de prisão teve uma sequência não usual nos EUA. Os argumentos de Claudia não foram considerados pelo policial. Na calçada, ele a algemou com as mãos nas costas e a prendeu dentro do carro policial sem a prévia leitura dos seus direitos. Ela foi mantida ali por uma hora, até que um funcionário do gabinete do reitor da Escola de Direito o autorizou a conduzi-la à delegacia da universidade, em outro carro, apropriado para o transporte de criminosos.
Na delegacia, Claudia foi revistada e somente teve garantido seu direito a um telefonema depois de quase quatro horas de prisão, às 21h20. O chefe de polícia, Ronnell A. Higgins, registrou a acusação de “transgressão criminosa”. Ela deverá se apresentar no próximo dia 4 diante de um juiz de New Haven.
O Estado manifestou hoje sua indignação à Escola de Direito da Universidade Yale pela prisão arbitrária de sua correspondente em Washington. Solicitou também respostas a cinco perguntas pontuais sobre o episódio e seu acesso às imagens de câmeras de segurança do prédio de Woolsey Hall, para comprovar o fato de Claudia ter obedecido as instruções do policial. A resposta dessa instituição está sendo aguardada.
Confira as perguntas cujas respostas são aguardadas pelo ‘Estado’:
Em virtude dos infelizes fatos ocorridos, O Estado de S. Paulo gostaria de obter, nesta sexta-feira, de preferência, alguns esclarecimentos da Escola de Direito da Universidade Yale:
- Quais foram - especificamente - as instruções recebidas pelo policial DeJesus antes do evento, com relação ao tratamento dado ao jornalistas?
- Por que a jornalista Cláudia Trevisan foi presa por ‘invasão de propriedade privada’ se ela não estava no interior de um prédio privado naquele momento, não resistiu às instruções dadas pelo policial DeJesus e não foi agressiva?
- Qual é o nome do oficial que deu ao policial DeJesus a permissão para conduzir a jornalista Cláudia Trevisan ao distrito policial e processá-la? Por que ele fez isso?
- O ministro Joaquim Barbosa deu alguma instrução à faculdade de Direito ou para pessoas da organização do evento de como tratar a imprensa?
- O mesmo procedimento foi usado antes pela Faculdade de Direito em outros episódios parecidos?
Estado gostaria de ter acesso à cópia do vídeo feito pelas câmeras de segurança, capturadas equipamentos instalados no ambiente interno e externo do prédio, com imagens dos movimentos da jornalista.
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Post de Luis Nassif sobre o caso:
Jornalista pode ter sido detida a pedido de Joaquim Barbosa
Pelo relato da correspondente do Estadão, Cláudia Trevisan - que foi detida e algemada pela polícia, ao tentar assistir a uma palestra do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa na Universidade de Yale - a maior suspeita sobre o causador do episódio recai sobre o próprio Barbosa.
A correspondente entrou normalmente em Yale, circulou pelos corredores em que circulam alunos, professores e visitantes.
Ao pedir informações a um policial, foi detida. E as declarações do policial deixam as pistas sobre a origem das denúncias contra a correspondente (http://glurl.co/csC):
“Foi o único momento em que me alterei. Disse que ele não podia fazer isso. Ele respondeu que sim e teve seu êxtase autoritário: we know who you are, you are a reporter (você sabe quem você é, você é uma repórter). Que crime!!!! We have your picture, you were told several times you could not come (Nós temos sua foto, você foi avisada várias vezes que não podia vir)”.
A troco de quê a policia de Yale teria uma foto da correspondente? Foram avisados por quem, se a única pessoa que sabia de sua ida à Universidade era o próprio Joaquim Barbosa? Antes, Trevisan havia solicitado à diretora de Comunicação da Universidade autorização para assistir o evento. Foi-lhe negado.
Mais. Segundo o relato:
“Fui algemada enquanto ele dizia “you know why you are being arrested, no?” (você sabe porque está sendo presa, não?). Ao que eu dizia que não. “You were told several times you could not come here” (Você foi avisada diversas vezes que não poderia vir aqui). Ao que eu repetia que não”.
Ora, pelo relato, a única pessoa que sabia da ida de Trevisan ao evento e tinha motivos para rixas maiores era o próprio Joaquim Barbosa, alvo de duas denúncias do jornal (caso das passagens aéreas e da compra do apartamento em Miami). Segundo a materia do Estadão
“Ela também havia conversado previamente, por telefone celular, com o próprio ministro Barbosa, a quem solicitou uma entrevista. Barbosa disse que não estava disposto a falar com a imprensa. Claudia, então, informou o presidente do STF que o aguardaria e o abordaria do lado de fora do prédio”
‘Não entrei escondido nem forcei a entrada’
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Não tenho contas a prestar a politiqueiros’, diz Barbosa
O Estado de S. Paulo, 06/08/2013 | 21h 37
Presidente do Supremo diz que é ‘cidadão correto’ e ataca os que criticam a compra que ele fez de imóvel em Miami, EUA
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 6, que não deve explicações sobre a compra de um imóvel em Miami (EUA) e que é um “cidadão correto”. “Comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros”, afirmou após sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento começou a ser questionado por magistrados.
O ministro se recusou a fornecer informações sobre o custo do apartamento. O imóvel foi adquirido no ano passado, segundo informação do jornal Folha de S.Paulo. Barbosa abriu uma empresa - a Assas JB Corp. - ao fazer a transação. Pela legislação da Flórida, o governo detém 48% do valor do imóvel se o bem for transferido a herdeiro do comprador (pessoa física). Não há, portanto, retenção de impostos caso a transferência seja feita a pessoa jurídica.
Nesta terça, Barbosa, que passou a ser incluído em sondagens de pesquisas eleitorais à Presidência para 2014 após aumento de popularidade com o julgamento do mensalão no Supremo, afirmou que seus críticos deveriam se preocupar com o desvio de recursos públicos e não com seus investimentos.
“Aqueles que estão preocupados com as minhas opções de investimento feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no País, especialmente com os assaltos ao patrimônio público”, disse. “Essa deveria ser a preocupação principal, e não tentar atacar aqueles que agem corretamente, que nada devem.”
Ação. Os advogados paraenses Ismael Moraes e Marcelo Dantas ingressaram na Justiça Federal de Belém com uma ação popular, com pedido de tutela antecipada, contra Barbosa. Eles acusam o presidente do STF de prática “vedada pela legislação”. “Como servidor público, o ministro só poderia destinar o imóvel para fim exclusivamente residencial”, diz Moraes.
Segundo ele, Barbosa estaria se utilizando de uma “ficção” para reduzir ou suprimir pagamento de tributo. “Caso a empresa não exista, e seja artifício contábil-tributário, configura-se falsidade ideológica. Caso exista, em tese seria improbidade administrativa, passível de pelo menos investigação”, sustenta Moraes.
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BARBOSA QUER A CABEÇA DE REPÓRTER DO ESTADÃO
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, fez chegar à direção do jornal a informação de que a publicação não tem mais interlocutores no STF; gesto foi interpretado como uma sugestão para que o jornal indique um outro repórter para a cobertura da suprema corte; antes de Felipe Recondo, acusado por Barbosa de “chafurdar no lixo”, o ministro isolou a jornalista Mariângela Galucci, também do Estadão, que fez reportagem mostrando que o ministro ia a bares, em Brasília, enquanto estava de licença
10 DE MARÇO DE 2013 ÀS 05:53
A crise entre o Supremo Tribunal Federal e o jornal Estado de S. Paulo ainda não foi superada. Longe disso. Na semana passada, um gesto do presidente do STF, Joaquim Barbosa, tornou a situação ainda mais delicada. Por meio de assessores, o ministro fez chegar à direção do jornal da família Mesquita a mensagem de que a publicação não tem mais interlocutores na suprema corte. Esse movimento foi interpretado como um pedido para que o jornal entregasse a cabeça do jornalista Felipe Recondo, que cobre o Poder Judiciário para o Estadão e que foi acusado por Barbosa de “chafurdar no lixo”, além de ser chamado de “palhaço”. Recondo produzia uma reportagem sobre gastos do STF com reformas de apartamentos e de gabinetes, além das despesas com viagens dos ministros ao exterior - daí a expressão “chafurdar no lixo”.
A mensagem do STF ao Estadão repercutiu muito mal internamente. Lembrou tempos autoritários, em que autoridades pediam a cabeça de jornalistas aos chefes de redações. No caso do Estado, não é a primeira vez que Barbosa tenta isolar um profissional de imprensa. Antes do caso Felipe Recondo, ele colocou na geladeira a repórter Mariângela Galucci, desde que, em 2010, ela publicou uma reportagem - verdadeira, diga-se de passagem - mostrando que o ministro ia a bares, enquanto sua licença para tratamento de dores nas costas, que durou quase um ano inteiro, paralisou diversos processos (leia mais aqui). No STF, Barbosa chegou a interromper entrevistas ou conversas em off com jornalistas, sempre que Mariângela (…) se aproximava.
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Atualizado em 08.06.14
Ricardo Melo, na Folha de S. Paulo, sobre a aposentadoria de Joaquim Barbosa
Já vai tarde
Um desastre. Se considerada à luz dos fatos, essa é a forma de encarar a gestão de Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal.
Para não dar muito na vista, mesmo os que enaltecem esse período destilam críticas laterais ao ministro que vai se aposentar. Tinha temperamento instável, era ríspido com os adversários, não suportava críticas. Fossem esses os problemas da gestão de Barbosa, só teríamos a comemorar.
Mas não é disso que se trata. Sob sua batuta, o Supremo Tribunal Federal cometeu indecências renegadas até por juristas absolutamente insuspeitos de serem de situação ou oposição.
A lista de despautérios é imensa. Algumas: a recusa em adicionar como prova ao processo do mensalão o inquérito 2474, que jogava por terra boa parte das “provas” apresentadas contra os acusados. A admissão, em público, de que ampliou penas artificialmente para prejudicar réus. A aceitação de um julgamento que misturava ao mesmo tempo acusados atingidos pelo chamado foro privilegiado com réus com direito a tramitação em instâncias inferiores ao STF -maiores esclarecimentos com Eduardo Azeredo, do PSDB, símbolo do mensalão mineiro.
A maior das extravagâncias talvez tenha sido a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato.
Primeiro, pela covardia. Se é para condenar alguém pela ação penal 470 porque, se não sabia, deveria saber -traduzindo em miúdos, o sujeito é culpado até que prove sua inocência, o inverso do Direito mais elementar-, o primeiro réu a ser arrolado deveria ser o então presidente Lula. Mas cadê coragem? O Torquemada nacional refugou.
Depois, pelo oportunismo: a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?), empreiteiros de diversos sobrenomes (que história é essa de desconhecer doações milionárias em troca de favorecimento em licitações?) etc. etc.
Tamanhos absurdos são muito mais importantes que o apego midiático demonstrado por Barbosa. A caravana aérea dos condenados na ação penal 470, a insistência em manter José Dirceu trancafiado, as investidas contra José Genoino ““tudo isso é apenas cortina de fumaça.
Ao comunicar seu afastamento, Barbosa afirmou: “Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”.
Nada disso, pelo contrário. A melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento. A propósito: alguém poderia citar numa tacada só uma única medida do Supremo nestes anos de gestão Barbosa que tenha de fato servido ao povo contra os poderosos?
Texto integral, só para assinantes em:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ricardomelo/2014/06/1463517-ja-vai-tarde.shtml
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O exemplo de Joaquim Barbosa
Por Marcos Coimbra
A respeito de Joaquim Barbosa podem-se discutir várias coisas. Suas motivações, por exemplo: o que teria levado um jovem frustrado no sonho de ser diplomata a jogar para o alto a carreira e querer se tornar promotor? Era mesmo a Justiça seu objetivo?
Podem-se discutir os atos e comportamentos como ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. Depois do anúncio da aposentadoria precoce, diversos especialistas o fizeram. Se há, entre eles, quem tenha aprovado a “obra” de Barbosa, ficou calado.
O máximo que se obtém é uma defesa entortada: “Agiu errado, mas queria o bem”. Era mesmo o bem o seu norte?
Suas motivações são assunto para psicanalistas. As coisas que fez e deixou de fazer como magistrado devem ser interpretadas por quem entende de Direito. Mas de uma coisa podemos estar certos: foi sábia a decisão dos examinadores do Instituto Rio Branco que o consideraram inapto para a diplomacia. Alguém calcula as confusões que teria aprontado se viesse a ser embaixador?
Podemos também discutir as consequências de sua passagem pelo primeiro plano de nossa sociedade. Não foi longa, mas acabou por se tornar relevante. Merece ser avaliada.
Sua trajetória, está claro, só teve efeitos mais amplos por ele ter sido transformado, com visível satisfação, em instrumento das oposições ao “lulopetismo”, especialmente de seu braço midiático. Caso não tivessem celebrado um casamento de conveniências, o impacto seria outro.
Sem o “julgamento do mensalão” ou na hipótese de que ele só ocorresse depois da eleição deste ano, Barbosa seria de utilidade limitada. Apenas mais um ministro do STF, sem nada que o destacasse.
O braço mais radical da mídia conservadora ofereceu-lhe o posto de herói em troca da realização de uma tarefa. Seria recompensado se fizesse a parte dele e punido se recusasse o papel. Que o digam as vaias encomendadas contra Ricardo Lewandowski.
A cada vez que retribuía os carinhos recebidos ganhava novos mimos. Tudo nele se tornou elogiável: a mise-en-scène, o modo de dizer o texto, a expressão corporal, o figurino. Ganhou capas de revista, longas e laudatórias reportagens na tevê, belas manchetes. Virou “o menino pobre que mudou o Brasil”, o “responsável pela transformação do País”, e por aí afora. Em troca, deu muitos presentes, nenhum tão vistoso quanto a prisão dos condenados em 15 de novembro de 2013, levados a Brasília como troféus da “limpeza ética” à sua moda. Naquele dia foi autor, roteirista e diretor de espetáculo.
Seria exagero dizer que Barbosa trouxe o ódio, a truculência e a intolerância para a política brasileira. Ou que foi ele quem fez nascer esses sentimentos em uma parcela importante de nossa população. A emersão de sua figura, fabricada por ele e a mídia conservadora, é inegável, acompanhou e incentivou uma deplorável mudança em nossa cultura política. Tornamo-nos um país onde alguns acham “normal” odiar um adversário e sentir raiva de tudo, inclusive do próprio Brasil.
A violência saiu dos guetos neonazistas e das fanfarronices de skinheads, espalhou-se e se achou legítima. Por que não seria válido odiar se uma figura tão elevada da República não escondia seu rancor? Por que um black bloc não poderia manifestar sua raiva quebrando coisas, se regras “erradas” podiam ser rompidas por ele?
Há quem pense ter sido Barbosa importante no processo de valorização da identidade negra no Brasil. Que poderá ser uma referência para crianças e jovens negros, ensinando-os a enfrentar limitações e preconceitos. Pena, mas é improvável. Nada há de construtivo no seu protagonismo. O que poderia ter havido foi tragado pelo espírito de vingança, que, com o histrionismo, tornou-se sua marca.
Resta a ilusão dos menos informados de que, “mal ou bem”, Barbosa teria trazido uma contribuição moralizadora à política brasileira, fazendo com que, “depois do julgamento do mensalão”, as coisas se regenerassem. Nada menos verdadeiro. Nem antes, nem durante, nem após o julgamento algo mudou, em qualquer partido ou nível de poder.
Ele não deixa qualquer legado que mereça tal definição.
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Atualizado em 12.06.14
Barbosa e o silêncio
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